Cópia, autoria e similaridade de código-fonte

Perícia em Código-Fonte, Cópia e Autoria de Software

Análise técnica de código-fonte e elementos de desenvolvimento para disputas envolvendo possível cópia, autoria, similaridade, derivação, licenciamento e evolução de software.

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Perito Judicial em Informática
atuação desde 2014
Especialização
Computação Forense
MBA
Engenharia de Software
Atuação nacional
remota e presencial quando necessária

Quando a análise de código-fonte pode ser relevante?

A necessidade de perícia ou assistência técnica depende dos fatos, da fase do processo e dos elementos disponíveis. A análise inicial busca delimitar a questão técnica e verificar quais exames podem contribuir para esclarecê-la.

Suspeita de cópia de software

Quando há indícios de que código, estruturas ou componentes tenham sido reproduzidos sem autorização.

Discussão sobre autoria

Quando é necessário examinar elementos técnicos relacionados à origem e ao histórico de desenvolvimento.

Similaridade entre sistemas

Quando duas soluções apresentam características que justificam comparação técnica do código e de outros artefatos.

Licenciamento de software

Quando a controvérsia envolve limites de uso, versões, componentes ou condições técnicas de licenciamento.

Saída de desenvolvedor ou fornecedor

Quando existe disputa sobre reaproveitamento de código, bibliotecas, componentes ou conhecimento incorporado ao software.

Evolução e derivação

Quando é necessário examinar relações técnicas entre versões, ramificações ou bases de código.

Questões técnicas relacionadas

O escopo é definido de acordo com a controvérsia e com os materiais disponíveis para exame.

Código-fonteRepositórios e históricoArquitetura de softwareBibliotecas e componentesVersionamentoDocumentação técnicaLicenciamentoBancos de dados e artefatos associados

Como o trabalho técnico é estruturado

1

Definição do objeto de comparação

Identificação dos sistemas, versões, repositórios e questões técnicas que serão examinadas.

2

Coleta e organização dos artefatos

Organização do código e da documentação disponível, observando a origem dos materiais analisados.

3

Análise técnica comparativa

Exame de estruturas, trechos, componentes, histórico e outros elementos pertinentes à questão.

4

Contextualização dos achados

Avaliação técnica das semelhanças e diferenças relevantes dentro do escopo definido.

5

Parecer ou laudo técnico

Documentação da metodologia, dos elementos examinados e das conclusões alcançadas.

Direito + tecnologia

Fábio Campos Cranchi

Advogado e Perito Judicial em Informática, com trajetória profissional que reúne formação jurídica, engenharia de software e computação forense.

Entrar em contato
Perito Judicial em Informática — 2014–atualTribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Especialização em Computação Forense — 2013–2014Universidade Presbiteriana Mackenzie
MBA em Engenharia de Software — 2024Faculdade Metropolitana
Bacharelado em Direito — 1999–2003Universidade Bandeirante de São Paulo • OAB/SP 274.963
Mestrando em Direito, Justiça e Desenvolvimento — 2026IDP

Atuação em todo o Brasil

Reuniões e análises podem ser realizadas por meios telepresenciais quando tecnicamente adequados. Quando o objeto exigir diligência ou exame presencial, a necessidade é avaliada conforme as características do caso.

Falar sobre o caso

Perguntas frequentes

Como é feita uma perícia em código-fonte?

O método depende da questão apresentada e dos materiais disponíveis. A análise pode envolver comparação de código, estrutura, componentes, histórico de versões, repositórios e documentação técnica.

Código parecido significa necessariamente cópia?

Não. Similaridades podem decorrer de padrões, bibliotecas, requisitos comuns ou outras razões técnicas. A conclusão exige análise contextualizada dos elementos disponíveis.

É possível analisar autoria de software?

A análise pode examinar indícios técnicos relacionados à evolução do código, repositórios, versões e outros artefatos, dentro dos limites do material disponível e do objeto definido.

A perícia pode envolver Git ou outros repositórios?

Sim. Quando pertinentes e disponíveis, históricos de versionamento e repositórios podem fornecer elementos relevantes para a análise técnica.

É possível avaliar questões de licenciamento?

Aspectos técnicos do uso de componentes, versões e software podem ser examinados. A interpretação jurídica das obrigações contratuais cabe à análise jurídica do caso.

A atuação pode ser nacional?

Sim. A análise de código-fonte pode ser conduzida remotamente quando as condições técnicas e de segurança permitirem, com atuação presencial quando necessária.

Conteúdo informativo revisado em outubro de 2026.

Contato profissional

Para informações sobre atendimento, envie uma mensagem descrevendo brevemente a questão técnica e a fase do processo, quando houver.

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